(2022-11-02) Coutinho, Frederico de Morais Andrade
A relevância do tema do livre-arbítrio se faz presente em seu aspecto jus-filosófico na medida
em que é sobre a pressuposição de um postulado máximo da liberdade que se torna possível ao ordenamento
jurídico estruturar-se como um conjunto de normas deontológicas. O presente artigo visa discutir
através das perspectivas de Welzel, Kant, Freud e, sobretudo, de Nietzsche, qual a plausibilidade filosófica
de conceitos como “responsabilidade” e “culpa” através de uma discussão sobre as possibilidades de
compreensão do chamado livre-arbítrio.